O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informou que em cumprimento à medida anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo, os atendimentos presenciais em todas as unidades do Detran.SP no Estado estão suspensos até o dia 10 de maio de 2020. Contudo, o Detran.SP está com alguns Leia mais…
Segundo o boletim oficial publicado pelo Governo Argentino, referente a Resolução 144/2020 autoriza a comercialização de vôos nacionais em território argentino ou internacionais somente quando estiverem formalmente autorizados pela Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC). As demais companhias aéreas poderão comercializar seus vôos apenas após 1º de setembro de 2020 Leia mais…
No dia 24 de abril de 2020, foi publicada a Portaria Interministerial n° 201, pela qual foi restringida excepcionalmente e temporariamente a entrada de estrangeiros no Brasil por transporte aquaviário, independente de sua nacionalidade, pelo prazo de 30 (trinta) dias. A restrição não se aplica ao: 1. brasileiro, nato ou Leia mais…
A Receita Federal do Brasil divulgou ontem (01/04/2020) que o prazo para a entrega da declaração de imposto de renda 2020-2019 foi prorrogado do dia 30 de abril de 2020 para o dia 30 de junho de 2020. Caso tenha dúvidas a respeito deste e/ou outros assuntos fiscais, nossa equipe Leia mais…
Prezados clientes, Os Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde acaba de publicar a Portaria n° 152, de 27 de Março de 2020, restringindo excepcional e temporariamente a entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea, independente Leia mais…
Prezados Clientes, Tendo em vista a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, foi publicada hoje (27 de março de 2020) no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n°1, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos processos administrativos de competência Leia mais…
Prorrogação do prazo para entrega da declaração CBE – Banco Central do BrasilEm relação à declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) do ano de 2019, o Banco Central do Brasil aprovou, através da Circular n. 3.995, prorrogando o prazo de encerramento da entrega dessas declarações de 05 de abril Leia mais…
A Hussein KS vem, através da presente informativo, atualizar sobre o novo posicionamento da Polícia Federal no que concerne as atividades de Polícia de Imigração dadas pelo cenário atual de crescente restrição de mobilidade, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 Leia mais…
Suspensão Temporária de Publicação Coordenação-Geral de Imigração Laboral No último dia 20 de março de 2020, a Coordenação-Geral de Imigração Laboral, por meio da Nota Técnica nº 1 de 2020, decidiu pela “suspensão temporária da publicação dos pedidos de concessão de autorização de residência prévia dirigidos à Coordenação-Geral de Imigração Laboral, mantendo-se Leia mais…